Conforme já vinhamos comentando há algum tempo, 2014 deverá ser o ano chave para o combate a pirataria de TV por assinatura. Com forte pressão das operadoras (as quais já formalizaram uma aliança de colaboração), a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou novo projeto para punir os criminosos.
Na data de hoje foi aprovado novo projeto de lei que prevê pena de seis meses a dois anos de detenção para quem utiliza qualquer sistema de TV sem autorização (seja via cabo ou via satélite). A nova proposta depende agora de aprovação da Comissão de Constituição e Justiça.
Na semana passada um vendedor de receptores piratas já foi para a cadeia, veja aqui
No texto da proposta o senador Sérgio Peteção do PSD do Acre menciona as seguintes palavras: ”É nosso entendimento que, além de se tentar inibir a interceptação e a receptação irregular de sinais de TV por assinatura, a proposta deveria trazer para o novo ambiente legal outras obrigações dos assinantes, garantindo uma melhor fruição dos serviços”.
É pessoal, o cerco vai se fechando. A maior dificuldade ainda estará na identificação e penalização dos criminosos. Operadoras como a Claro TV já estão aceitando ajuda de assinantes, que através de fotos e denúncias anônimas podem informar alguma residência suspeita (como por exemplo contendo mais de uma antena). Após a denúncia inquérito policial é aberto para verificar se o réu de fato utiliza o sistema pirata.