As tão esperadas reformas estruturais da economia parecem que não serão aprovadas antes das eleições deste ano. Com muita sorte e empenho do governo e do Congresso Nacional, elas poderão ser aprovadas até o final do segundo semestre de 2017.
Com impeachment e eleições este ano, é pouco provável que deputados e senadores se arrisquem a votar reformas tidas como impopulares, foi o que deu a entender o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Marcos Pereira, durante evento na Associação Comercial de São Paulo (ACSP). "Sendo assim, o Brasil corre o risco de ficar por um bom tempo parado, paralisando o desenvolvimento e prorrogando o sofrimento daqueles que perderam seus empregos desde que a crise começou", destaca Canindé Pegado, presidente do SINCAB.
As principais dificuldades para aprovar reformas estruturais da economia são a interinidade do governo de Michel Temer e a proximidade das eleições, afirmou nesta segunda-feira (8) o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Marcos Pereira.
“Existem quatro reformas urgentes: tributária, trabalhista, previdenciária e política”, disse ele, em evento na Associação Comercial de São Paulo. “Dependem do Congresso Nacional, e nós temos duas agendas que nos impedem de avançar: a própria agenda do impeachment e as eleições". “O deputado e o senador infelizmente não vão votar reformas chamadas impopulares – e eu não vejo nada de impopular, porque a economia vai destravar e vai avançar”, disse Pereira.
“Eu vou ser sincero e transparente: nós não vamos conseguir avançar essas agendas antes da eleição”, afirmou. “Essas reformas que dependem do Congresso, o governo precisa apresentá-las no máximo até o final de novembro. Precisamos ter coragem para fazer. Se não aprovarmos até o final do primeiro semestre do ano que vem, não vai aprovar nesse governo”, disse.
O ministro acrescentou ainda que sua permanência no governo depende do avanço dessas agendas: “se não avançar e se eu perceber que não vai avançar, eu não tenho disposição para continuar no governo. Eu volto para o meu escritório de advocacia que está me esperando de portas abertas.”
Reformas tributária e trabalhista
Pereira afirmou que a agenda do MDIC tem o objetivo de “facilitar o ambiente de negócios” para o setor produtivo no Brasil. “A grande dificuldade é que as maiores e principais demandas que nós recebemos não são de competência do ministério: reforma trabalhista e reforma tributária.”
Pereira afirmou que, em discussão com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, apontou que a reforma do PIS/Cofins “é o grande temor do setor produtivo”. O ministro diz ter solicitado que “não se eleve a alíquota”, “e segundo que nós tenhamos acesso ao texto que vai ser enviado ao Congresso antes de ser enviado.” Pereira também defendeu a implementação da nota fiscal de serviços eletrônica.
“Também estamos defendendo a modernização da legislação trabalhista. Defendemos a terceirização, trabalho intermitente e fortalecimento dos acordos coletivos”, apontou o ministro.