Entre o sim e o não, a verdade é que nenhum brasileiro suporta mais a carga tributária que carrega sobre os ombros. A tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física já faz anos que está defasada. Esse é um assunto que dói e muito no bolso dos cidadãos brasileiros. Segundo o Sindifisco Nacional, a tabela do IRPF está defasada em mais de 83% desde 1996. Isso só acontece porque nos últimos 10 anos a tabela não promoveu um reajuste adequado, a inflação acumulada de 283,87% foi mais que o dobro da correção promovida pelo governo federal na tabela, de109, 63%.
"O Imposto de Renda no Brasil é um imposto insano e injusto. São quase duas décadas com correções abaixo da inflação. Sem as devidas correções, quem ganha mais paga menos e quem ganha menos paga mais. De um modo geral estamos pagando, a cada ano, mais Imposto porque as correções não recompõem as perdas de vários anos sem reajuste da tabela. Precisamos reajustar a tabela para evitarmos injustiças tributárias e colocar um pouco mais de dinheiro no bolso do povo", reclama Canindé Pegado, presidente do SINCAB.
O Ministério da Fazenda esclareceu nesta última quinta-feira, 23, que não há previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017 para a correção da tabela do Imposto de Renda. "Não há decisão sobre a correção da tabela do IR para rendimentos obtidos em 2017", disse a pasta em comunicado. Segundo a Fazenda, a declaração de ajuste do IR referente a 2016 não sofrerá impacto.
Em agosto do ano passado, quando o governo apresentou o projeto de lei orçamentária, o secretário-executivo da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que a proposta contemplava a correção de 5% no IR Pessoa Física. Ele chegou a dizer que a correção da tabela do Imposto de Renda reduziria a arrecadação prevista para este ano, mas que isso já estava incluído nos cálculos feitos para o Orçamento.
Hoje, em entrevista coletiva, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, disse primeiro que não havia tal previsão na lei que foi aprovada pelo Congresso Nacional. Minutos depois, ela retificou essa resposta e ressaltou que havia, sim, previsão de correção da tabela em 5%. Agora, a pasta divulgou o esclarecimento.
Se a tabela for congelada, isso significa na prática que mais pessoas vão pagar imposto sobre a renda, mesmo quem era isento anteriormente.