De cara dá para perceber que em matéria de futebol o nosso ilustre deputado, Rodrigo Maia, Presidente da Câmara, sequer conhece um gramado. A comparação de parlamentares com um time que está amadurecendo e que logo vai se tornar uma equipe campeã, não condiz com a realidade. Em 2014 durante a copa do mundo, a seleção de Luiz Felipe Scolari desapareceu em campo e assistiu à maior goleada que o Brasil sofreu na história das Copas. Foi uma humilhação. O Brasil levou sete gols da Alemanha, cinco deles nos primeiros 30 minutos de jogo no Mineirão, em Belo Horizonte.

No entanto diziam os especialistas em futebol que a seleção brasileira vinha de um processo de amadurecimento e entrosamento e que estava pronta para levar a taça de campeã, e foi pura decepção. Por isso deputado, se não existe entrosamento dentro de campo, muito menos haverá entre deputados e senadores, principalmente quando se trata de interesses próprios. O que mais se vê dentro do Congresso Nacional é uma discórdia generalizada permeada por interesses e favorecimentos.

Não existe entrosamento e sim o toma lá dá cá! A Aprovação da terceirização foi fruto da combinação de interesses do governo e empresariado e teve favorecimento em uma manobra de ressuscitação de um Projeto de Lei (PL 4302/98) apresentado durante o governo Fernando Henrique, em 1998, por ser menos rigoroso com as empresas e um atalho às mudanças, uma vez que já havia sido aprovado pelos senadores em 2002. Então ficou tudo mais fácil.

Mesmo assim, o projeto da forma como foi aprovado só beneficiará as empresas e promoverá uma precarização nas condições de trabalho, com redução de salário e retirada de benefícios. A terceirização representa um retrocesso nas leis trabalhistas, que pôe em xeque as conquistas e as formas de organização dos trabalhadores.

"No caso das Reformas Trabalhista e da Previdência, começa tudo do zero a zero novamente. Desta vez as condições técnicas para o jogo já foram postas na mesa. Uma vez em campo e com a bola no pé, no plenário da Câmara nossos digníssimos deputados terão que mostrar boa pontaria e marcar gols a favor do trabalhador. Se votarem a favor da população e dos interesses do trabalhador, poderão comemorar uma grande vitória e fazer o povo esquecer aquela amarga derrota de 2014. Caso contrário, serão lembrados por seus eleitores e serão substituídos já em 2018, aliás ano de copa do mundo. Cuidado deputados, quem vai para o banco de reserva demora muito a voltar a campo, boa sorte!"deseja Canindé Pegado, presidente do SINCAB.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), garantiu nesta quinta-feira (23) que não faltarão votos para aprovar a reforma trabalhista e a reforma da Previdência. Ele foi questionado sobre o fato de o projeto da terceirização ter sido aprovado, na noite de quarta-feira (22) , com 231 votos favoráveis, tendo recebido 188 votos contrários. A emenda à Constituição precisa do apoio de ao menos 308 deputados para ser aprovada.

Rodrigo Maia comparou a aprovação do projeto da terceirização com o início de temporada de um time de futebol, sinalizando que o 'entrosamento' entre os parlamentares estará melhor na ocasião da votação da reforma da Previdência .

"O importante é que foi vitorioso. E eu tenho certeza de que nas próximas votações, vamos jogar mais como time campeão brasileiro do que um time campeão carioca ou paulista. Esse apoio vai crescer, eu tenho certeza de que na reforma trabalhista nós vamos caminhar para um resultado de quórum constitucional", afirmou o democrata.

O presidente da Câmara acrescentou que, com relação à votação das mudanças nas regras para a aposentadoria, o resultado "vai mudar a história do Brasil e gerar, já no segundo semestre, um crescimento enorme da economia brasileira, e a recuperação definitiva da geração de empregos".

 

Terceirização

Segundo Rodrigo Maia, a votação do projeto sobre a terceirização foi um "passo gigante" dado pelos deputados. "Foi o primeiro passo, uma sinalização forte, até porque é uma matéria que vinha sendo debatida há anos na Câmara e no Senado e nós nunca conseguimos encaminhar à sanção nenhum projeto", disse o presidente, ao calcular a votação da reforma trabalhista em 30 ou 40 dias.

Quanto às afirmações de que o projeto relativo à terceirização irá reduzir o número de empregos com carteira assinada, Rodrigo Maia afirmou que existem 14 milhões de desempregados no Brasil, e que é preciso dar segurança jurídica para contratação no mercado de terceirização.

De acordo com o projeto aprovado nesta quarta-feira, que foi apresentado inicialmente em 1998, as empresas poderão terceirizar também a chamada atividade-fim, aquela para a qual a organização foi criada. A medida prevê que a contratação terceirizada possa ocorrer sem restrições, inclusive na administração pública.

A legislação atual veda a terceirização da atividade-fim e prevê que a prática possa ser adotada em serviços que se enquadrarem como atividade-meio, ou seja, aquelas funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa.

O texto também modifica o tempo permitido para a contratação em regime temporário dos atuais três meses para 180 dias, “consecutivos ou não, autorizada a prorrogação por até 90 dias, consecutivos ou não, quando comprovada a manutenção das condições que o ensejaram”.

Rodrigo Maia já afirmou repetidas vezes que espera votar a reforma da Previdência até o fim de abril, ou ainda na primeira quinzena de maio.

 

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