O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e sua equipe econômica já estão preparando mais uma mordida no bolso do contribuinte. Ainda não se sabe exatamente que tipos de impostos vêm por aí. Mas, com certeza deverá pesar e muito na vida dos pobres mortais que sustentam a nação e não agüentam mais ter que pagar uma conta que nunca para de crescer. Já se falou até em um aumento de impostos de 10% para cobrir apenas o déficit previdenciário. Tudo isso em nome do chamado ajuste fiscal, com déficit de 139 bilhões de reais para 2017.
"Agora me digam isso não é uma falta de vergonha e uma tremenda cara de pau? O brasileiro está sendo assaltado todos os dias através de uma carga tributária insuportável e se não bastasse vem o governo federal querendo acabar com a aposentadoria dos trabalhadores, retirar direitos trabalhistas e aumentar impostos. Por que não começar cortando e economizando despesas com a Câmara dos Deputados, que custa aos cofres públicos mais de 1 bilhão por ano e não produz nada que agregue valor à vida dos brasileiros a não ser escândalos. Por que não cobrar do deputado Arthur Maia, relator da reforma da Previdência, que é sócio de uma distribuidora de combustíveis na Bahia e deve mais de 150 mil reais ao INSS", declara Canindé Pegado, presidente do SINCAB.
Embora relute em adotar medidas impopulares como aumento de impostos, o governo pode acabar tendo de recorrer a esse remédio para ajudar no cumprimento das metas fiscais tanto de 2017 quanto de 2018. A equipe econômica já informou que seu compromisso para o ano que vem é realizar um déficit primário de R$ 79 bilhões. E, mesmo sendo um valor bem inferior ao previsto para 2017, de R$ 139 bilhões, os técnicos admitem que ele também não é fácil de ser atingido. Assim, eventuais aumentos de tributos em 2017 teriam efeito positivo limitado para a meta corrente, mas seriam significativos para o próximo ano.
— Esses tributos não ajudariam tanto o fechamento das contas de 2017, pois é preciso cumprir o princípio da noventena (período de 90 dias para que um aumento de imposto entre em vigor), mas poderiam ser importantes para a meta de 2018 — disse um técnico.
Para se ter uma ideia do impacto, um dos tributos que o governo considerou aumentar nas últimas semanas para fechar as contas de 2017 foi a Cide sobre gasolina e diesel. Pelas contas da equipe econômica, caso ela tivesse sido dobrada, resultaria numa arrecadação de R$ 2,1 bilhões este ano. Já se a elevação ocorresse a partir de maio, o valor recolhido em 2017 cairia para R$ 1,6 bilhão. E em um ano completo, o reforço no caixa seria de R$ 3,8 bilhões.
LDO NA PRÓXIMA SEMANA
Outro tributo que o governo considerou aumentar foi o PIS/Cofins sobre a gasolina. Se essa medida vigorasse a partir de maio deste ano, o valor recolhido seria de R$ 3 bilhões. Mas em um ano inteiro, o montante arrecadado seria de R$ 8 bilhões.
— Aumento de impostos é o último cartucho do governo, mas pode ser importante fazer uma mudança dessas agora para ter um resultado melhor em 2018 — admitiu um técnico.
Até o próximo dia 15, o governo precisa apresentar oficialmente o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. Nele, o governo vai indicar se continuará trabalhando com a meta de R$ 79 bilhões ou se vai revê-la. Segundo os integrantes da equipe econômica, a tendência é mantê-la.
A meta de 2017 também é um desafio. Com as receitas em queda, o governo detectou a existência de um rombo de R$ 58,2 bilhões nas contas deste ano. Este é o valor que precisa ser coberto apenas para se chegar à meta de déficit de R$ 139 bilhões. Para fechar a conta, foi feito um contingenciamento de R$ 42,1 bilhões nas despesas e encerrado, para a maioria dos setores da economia, o programa de desoneração da folha de pagamento das empresas.