A Telebrasil divulgou nesta segunda-feira, 5, seu tradicional balanço do setor e os números mostram que o segmento mantém altos níveis de crescimento no primeiro trimestre de 2010. O documento "Desempenho do Setor de Telecomunicações no Brasil" dos primeiros três meses deste ano mostra que o Brasil fechou o mês de março com 240,2 milhões de assinantes de serviços de telecomunicações como um todo. O número representa um crescimento de 13,1% em relação ao mesmo período de 2009, o que demonstra que o setor mantém a forte trajetória de crescimento apresentada nos balanços anteriores.
Em números absolutos, o segmento de mercado que mais contribuiu com esse crescimento foi a telefonia móvel, como sempre. A telefonia móvel concluiu o primeiro trimestre de 2010 com 179,1 milhões de consumidores, com um acréscimo de 5,2 milhões na comparação ano a ano (16,6% de crescimento). Mas o destaque com relação ao crescimento relativo foi a TV por assinatura. Este mercado teve um aumento de 20,8% no número de clientes entre o 1º trimestre de 2009 e o 1º trimestre de 2010, chegando a um total de 7,89 milhões de assinantes em março.
Os serviços de banda larga também continuam em alta, com um crescimento de 13,8% na comparação entre trimestres, atingindo um total de 11,8 milhões de clientes. Esse número não inclui equipamentos celulares 3G e modems de banda larga móvel. Considerando essas duas modalidades de oferta, o total sobre para 23 milhões.
A telefonia fixa continua estável na casa dos 41,4 milhões de clientes ao fim de março de 2010, o que significa um crescimento marginal de 0,2% em comparação ao mesmo período no ano anterior. Ainda assim, é o setor que apresenta a maior receita entre todos: R$ 19,1 bilhões apenas no primeiro trimestre de 2010. A telefonia móvel segue em segundo lugar na rentabilidade do serviço, tendo obtido uma receita de R$ 17,9 bilhões nos primeiros meses do ano.
Apesar da receita modesta em comparação com outros segmentos de telecomunicações, os serviços de trunking (Serviço Móvel Especializado) merecem destaque pelo crescimento expressivo de sua receita. Na comparação ano a ano, a receita do SME (onde a Nextel é a principal operadora) subiu 37,5%, com um faturamento bruto de R$ 1,4 bilhão. As TVs por assinatura também tiveram um bom crescimento de receita, de 8,9%, fechando o trimestre com um faturamento de R$ 2,8 bilhões, segundo a Telebrasil.
Considerando toda a indústria de telecomunicações, o setor teve uma receita operacional bruta de R$ 45,6 bilhões no 1º trimestre, valor 4,8% superior à receita obtida no mesmo período do ano passado. Este montante inclui a performance da indústria de equipamentos, que faturou R$ 4,6 bilhões no período.
Impostos
O balanço divulgado pela entidade serve também para reforçar a atual bandeira do setor de redução da carga tributária. De acordo com o documento, as prestadoras de telefonia fixa e móvel arrecadaram aos cofres públicos R$ 10,5 bilhões em impostos, o que representa 43% da receita operacional dos dois segmentos somados. "Esta é a maior carga tributária do mundo (mais que o dobro do segundo colocado) incidente sobre o valor pago pelo usuário de serviços de telecomunicações", destaca o relatório.
A equipe da Telebrasil, em parceria com a Teleco (responsável pelo levantamento), responsabilizou o ICMS, estadual, pelo forte impacto tributário nas contas telefônicas. "Cumpre assinalar que a maior parcela desta carga tributária é imposta pelos Governos Estaduais (ICMS sobre Serviços de Comunicações) que, deste modo, trabalham contra a Política de Universalização dos Serviços de Telecomunicações adotada pelo Governo Federal pois, onerando o valor pago pelo usuário, inibem o acesso dos usuários de menor renda aos serviços, inclusive os celulares pré-pagos e nos terminais de uso público (orelhões)", afirmam o estudo.
