Na noite desta quarta-feira (08), o ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL 10604) proposta por Joaquim Roriz. Na ação, ele alegava que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2736, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para...

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (2), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

ATV Justiça...

No Mandado de Segurança (MS) 29171, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região (Amatra 10) contesta tendência de preenchimento da vaga...

Jornal da Justiça: cassada decisão que permitia o pagamento fracionado de custas processuais
Cassada a decisão que permitia o pagamento fracionado de custas processuais. Os ministros entenderam que a decisão...

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (8), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmaram entendimento da Súmula Vinculante nº 31, da Corte, no sentido de ser inconstitucional a incidência...

Brasília, 08/09/2010 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2736, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do...

Brasília, 08/08/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (08) que a entidade está numa expectativa positiva em relação à chegada da ministra...

Brasília, 08/09/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, classificou hoje (08) de frustrante o pedido de vista do Incidente de Deslocamento de Competência...

Brasília, 08/09/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou a conselheira federal pelo Pará, Angela Serra Sales, para representar a entidade na abertura...

Brasília, 08/09/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, recebeu hoje (08) a visita do presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz d'Avila,...

Brasília, 08/09/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, acompanhará hoje (08)na Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o julgamento do pedido do...