O mercado de TV por assinatura deverá crescer acima da média anual de três milhões de assinantes, nos próximos anos. A estimativa foi feita pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, nesta terça-feira, ao comemorar a abertura do setor de TV por assinatura, que ele considera uma revolução importante no país dos últimos 10 anos. Ele fez nesta terça-feira, durante a abertura do seminário Modelo de Custos, um balanço das atividades da agência este ano. Segundo o setor, o país contava até o fim do ano passado com 12,7 milhões de usuários de TV por assinatura, chegando a 16,2 milhões no fim de 2012.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que também participou do evento, comemorou a abertura do setor de TV por assinatura. Lembrou a grande de toda a legislação do setor.
- É importante destacar a grande dificuldade da lei. A lei levou quase cinco anos para ser votada no Congresso - disse.
Mas Paulo Bernardo lembrou que ao mesmo tempo que a legislação retirou as amarras para que o setor de telecomunicações participasse do setor de TV por assinatura, e para a entrada de empresas de capital estrangeiro, a lei também determinou uma separação da cadeia do setor, determinando que quem produz não pode participar da distribuição e venda e que quem está vendendo não pode produzir.
- Isto levou quase a um trabalho de cirgurgia com bisturi do ponto de vista jurídico, econômico, empresarial, para fazer a separação dos setores - disse.
Outro ponto muito importante para Rezende foi a aprovação este ano do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), que afeta as empresas dominantes do mercado de telecomunicações, que está servindo de modelo para outros países. Ele contou que o secretário de Telecomunicações do Chile já mostrou interesses em vir ao Brasil para conhecer o trabalho. Segundo ele, a Anatel passou a tratar também de questões de atacado, que tem reflexos para o consumidor.
- Cuidamos muito do varejo, da preocupação com a ponta e muito pouco com as questões de atacado. O regulamento traz uma luz para a agência trabalhar com mais profundidade a questão da infraestrutura de telecomunicações no Brasil - disse.
Para ele, o modelo de custos, que vai calcular os custos de interconexão de redes para as empresas a partir de 2017, levando os preços aos níveis internacionais com impacto direto nas tarifas dos consumidores, completa o trabalho do PGMC.